Considerações sobre Alterações Recentes à Lei da Autodeterminação de Género

Autores

  • Miguel Lavrador Serviço Local de Saúde Mental Porto Ocidental. Unidade Local de Saúde de Santo António. Porto. https://orcid.org/0009-0008-7145-4401
  • Sara Sousa Serviço Local de Saúde Mental Porto Ocidental. Unidade Local de Saúde de Santo António. Porto.
  • Margarida Fraga Serviço Local de Saúde Mental Porto Ocidental. Unidade Local de Saúde de Santo António. Porto.
  • Gustavo França Serviço Local de Saúde Mental Porto Ocidental. Unidade Local de Saúde de Santo António. Porto.

DOI:

https://doi.org/10.20344/amp.24917

Palavras-chave:

Pessoas Transgénero/legislação e jurisprudência, Portugal

Resumo

n/d.

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Referências

Portugal. Lei n.º 38/2018. Diário da República, I Série, n.º 151 (2018/08/07). p.3922-4.

Tornese G, Di Mase R, Munarin J, Ciancia S, Santamaria F, Fava D, et al. Use of gonadotropin-releasing hormone agonists in transgender and gender diverse youth: a systematic review. Front Endocrinol. 2025;16:1555186. DOI: https://doi.org/10.3389/fendo.2025.1555186

Chen D, Berona J, Chan YM, Ehrensaft D, Garofalo R, Hidalgo MA, et al. Psychosocial functioning in transgender youth after 2 years of hormones. N Engl J Med. 2023;388:240-50. DOI: https://doi.org/10.1056/NEJMoa2206297

Lee WY, Hobbs JN, Hobaica S, DeChants JP, Price MN, Nath R. State-level anti-transgender laws increase past-year suicide attempts among transgender and non-binary young people in the USA. Nat Hum Behav. 2024;8:2096-106. DOI: https://doi.org/10.1038/s41562-024-01979-5

Coleman E, Radix AE, Bouman WP, Brown GR, de Vries ALC, Deutsch MB, et al. Standards of care for the health of transgender and gender diverse people, version 8. Int J Transgend Health. 2022;23:S1-259.

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Publicado

2026-09-07

Como Citar

1.
Lavrador M, Sousa S, Fraga M, França G. Considerações sobre Alterações Recentes à Lei da Autodeterminação de Género. Acta Med Port [Internet]. 7 de Setembro de 2026 [citado 13 de Setembro de 2026];. Disponível em: https://www.actamedicaportuguesa.com/revista/index.php/amp/article/view/24917

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