Considerações sobre Alterações Recentes à Lei da Autodeterminação de Género
DOI:
https://doi.org/10.20344/amp.24917Palavras-chave:
Pessoas Transgénero/legislação e jurisprudência, PortugalResumo
n/d.
Downloads
Referências
Portugal. Lei n.º 38/2018. Diário da República, I Série, n.º 151 (2018/08/07). p.3922-4.
Tornese G, Di Mase R, Munarin J, Ciancia S, Santamaria F, Fava D, et al. Use of gonadotropin-releasing hormone agonists in transgender and gender diverse youth: a systematic review. Front Endocrinol. 2025;16:1555186. DOI: https://doi.org/10.3389/fendo.2025.1555186
Chen D, Berona J, Chan YM, Ehrensaft D, Garofalo R, Hidalgo MA, et al. Psychosocial functioning in transgender youth after 2 years of hormones. N Engl J Med. 2023;388:240-50. DOI: https://doi.org/10.1056/NEJMoa2206297
Lee WY, Hobbs JN, Hobaica S, DeChants JP, Price MN, Nath R. State-level anti-transgender laws increase past-year suicide attempts among transgender and non-binary young people in the USA. Nat Hum Behav. 2024;8:2096-106. DOI: https://doi.org/10.1038/s41562-024-01979-5
Coleman E, Radix AE, Bouman WP, Brown GR, de Vries ALC, Deutsch MB, et al. Standards of care for the health of transgender and gender diverse people, version 8. Int J Transgend Health. 2022;23:S1-259.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2026 Acta Médica Portuguesa

Este trabalho encontra-se publicado com a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.
Todos os artigos publicados na AMP são de acesso aberto e cumprem os requisitos das agências de financiamento ou instituições académicas. Relativamente à utilização por terceiros a AMP rege-se pelos termos da licença Creative Commons ‘Atribuição – Uso Não-Comercial – (CC-BY-NC)’.
É da responsabilidade do autor obter permissão para reproduzir figuras, tabelas, etc., de outras publicações. Após a aceitação de um artigo, os autores serão convidados a preencher uma “Declaração de Responsabilidade Autoral e Partilha de Direitos de Autor “(http://www.actamedicaportuguesa.com/info/AMP-NormasPublicacao.pdf) e a “Declaração de Potenciais Conflitos de Interesse” (http://www.icmje.org/conflicts-of-interest) do ICMJE. Será enviado um e-mail ao autor correspondente, confirmando a receção do manuscrito.
Após a publicação, os autores ficam autorizados a disponibilizar os seus artigos em repositórios das suas instituições de origem, desde que mencionem sempre onde foram publicados e de acordo com a licença Creative Commons





