Processos de Autorização de Acesso a Registos Clínicos Hospitalares: O Caso de um Estudo Multicêntrico

Autores

  • Rafael Rocha Hospital de São João. Unidade Local de Saúde de São João. Porto. Portugal; Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT). Universidade NOVA de Lisboa. Lisboa. Portugal; Global Health and Tropical Medicine (GHTM, LA-REAL). Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT). Universidade NOVA de Lisboa. Lisboa. Portugal. https://orcid.org/0000-0001-7451-9137
  • Carla Maia Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT). Universidade NOVA de Lisboa. Lisboa. Portugal; Global Health and Tropical Medicine (GHTM, LA-REAL). Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT). Universidade NOVA de Lisboa. Lisboa. Portugal. https://orcid.org/0000-0002-2545-7686
  • Luzia Gonçalves Centro de Estatística e Aplicações da Universidade de Lisboa (CEAUL). Faculdade de Ciências. Universidade de Lisboa. Lisboa. Portugal; Z-Stat4life. Espaço Cowork Baldaya. Lisboa. Portugal. https://orcid.org/0000-0002-9710-1945
  • Cláudia Conceição Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT). Universidade NOVA de Lisboa. Lisboa. Portugal; Global Health and Tropical Medicine (GHTM, LA-REAL). Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT). Universidade NOVA de Lisboa. Lisboa. Portugal. https://orcid.org/0000-0001-7004-0268

DOI:

https://doi.org/10.20344/amp.22816

Palavras-chave:

Anonimização de dados, Comissões de Ética Clínica, Confidencialidade, Investigação Biomédica, Portugal, Registos Electrónicos de Saúde, Registos de Saúde Pessoal

Resumo

A prática clínica gera diariamente um manancial de dados, recolhidos com o fim de prestar cuidados de saúde. No entanto, estes dados encerram em si um potencial de contributo na geração de conhecimento. Este estudo visou descrever o processo de submissão de pedidos de acesso a registos clínicos para investigação e a heterogeneidade na avaliação de um projeto de investigação de âmbito nacional, pelos conselhos de administração e as comissões de ética dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde. São descritos os procedimentos e os tempos de espera. Os resultados deste estudo evidenciam uma considerável variabilidade no processo de submissão de pedidos de acesso a dados clínicos e avaliação de protocolos de investigação. Evidenciam igualmente longos tempos de espera até à obtenção de autorizações. Este estudo revela a necessidade urgente de continuar a discussão sobre as questões éticas e legais que os estudos que necessitam de acesso a registos clínicos, ou outros dados de saúde, envolvem.

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Referências

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Publicado

2025-05-26

Como Citar

1.
Rocha R, Maia C, Gonçalves L, Conceição C. Processos de Autorização de Acesso a Registos Clínicos Hospitalares: O Caso de um Estudo Multicêntrico. Acta Med Port [Internet]. 26 de Maio de 2025 [citado 5 de Dezembro de 2025];38(8):480-3. Disponível em: https://www.actamedicaportuguesa.com/revista/index.php/amp/article/view/22816

Edição

Vol. 38 N.º 8 (2025): Agosto

Secção

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